Ação de cobrança. Seguro de estabelecimento comercial. Vendaval. Perda parcial do imóvel. Negativa no pagamento da indenização prevista na apólice.

Parentes de vítimas do acidente da Gol reclamam de lentidão da Justiça

A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Contribuição sindical. Necessidade de expedição de certidão de dívida ativa pelo Ministério do Trabalho. O artigo 606 da CLT não foi revogado e nem alterado expressamente por nova norma.

Interpõe recurso ordinário Sindicato Empregados Comércio Hoteleiro e Similar de São Paulo, afirmando que faz jus às contribuições sindical e assistencial postuladas na inicial. Deve ser dado provimento ao recurso para modificar a sentença.

Ação reivindicatória. TERRACAP. Discussão a respeito da efetiva localização da área rural reclamada. Prova pericial. Cerceamento de defesa e nulidade de sentença.

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos

"Trata-se, em nosso entender, da melhor sanção penal substitutiva da pena privativa de liberdade, pois obriga o autor de crime a reparar o dano causado através de seu trabalho, reeducando-se, enquanto cumpre pena"

Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião Testemunhas de Jeová: uma gravíssima violação dos direitos humanos

Cláudio da Silva Leiria. Promotor de Justiça no RS. E-mail: [email protected].

Reexame necessário de sentença c/ recurso de apelação cível.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimeno de passagens para tratamento médico.

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência